{"id":883,"date":"2015-10-22T19:30:16","date_gmt":"2015-10-22T19:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/dinheirodobem.com\/?p=883"},"modified":"2015-10-22T19:30:16","modified_gmt":"2015-10-22T19:30:16","slug":"seguro-desemprego-autonomos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dinheirodobem.com\/governo\/seguro-desemprego-autonomos\/","title":{"rendered":"Seguro desemprego para aut\u00f4nomos: Veja como funciona!"},"content":{"rendered":"

Os desempregados que est\u00e3o amparados pelo seguro-desemprego tamb\u00e9m s\u00e3o considerados, durante o per\u00edodo deste benef\u00edcio social, como segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso significa que eles est\u00e3o amparados pelos benef\u00edcios oferecidos pelo \u00f3rg\u00e3o, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, licen\u00e7a-maternidade, aposentadoria e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio o recolhimento como contribuinte facultativo (voltado a estudantes, donas de casa e desempregados) para que esses dias sejam inclu\u00eddos na conta para a aposentadoria. Segundo o INSS, \u201co per\u00edodo pelo qual a pessoa recebe o seguro-desemprego n\u00e3o \u00e9 contabilizado como tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ou seja, sem o recolhimento, por at\u00e9 cinco meses os desempregados ter\u00e3o direito a todos os benef\u00edcios que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social garante aos contribuintes. Esse \u00e9 o per\u00edodo m\u00e1ximo que o governo federal, por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, garante o benef\u00edcio ao brasileiro com registro em carteira que foi dispensado pela empresa.<\/p>\n

Por isso, quem est\u00e1 sem emprego deve buscar, junto \u00e0 ag\u00eancia Dataprev<\/a> INSS, a contribui\u00e7\u00e3o como segurado facultativo. Este \u00e9 o tipo de recolhimento que tamb\u00e9m \u00e9 direcionado \u00e0s pessoas que est\u00e3o sem emprego.<\/p>\n

Como a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que o seguro-desemprego s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel para o segurado que n\u00e3o tenha qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o, o INSS mant\u00e9m o dispositivo de segurado facultativo para que a pessoa n\u00e3o perca o per\u00edodo como desempregado e o contabilize como de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste caso, \u00e9 poss\u00edvel recolher a partir de 11% sobre o sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 724) ou, para valores maiores, que v\u00e3o at\u00e9 o teto da Previd\u00eancia (R$ 4.309,24), o percentual \u00e9 de 20%. Portanto, as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o de no m\u00ednimo R$ 79,64 e, no m\u00e1ximo, R$ 861,84 por m\u00eas. O desempregado \u00e9 quem decidir\u00e1 qual valor recolher\u00e1.<\/p>\n

Entretanto, caso o interessado fa\u00e7a o recolhimento como contribuinte individual ao INSS ele vai correr o risco de perder o seguro-desemprego. Isso porque o contribuinte individual \u00e9 caracterizado como aut\u00f4nomo e empres\u00e1rio. Isso pode significar que ele estar\u00e1 recebendo algum tipo de remunera\u00e7\u00e3o, o que pode cortar o outro benef\u00edcio.<\/p>\n

\"seguro<\/a><\/p>\n

Contribuintes em atrasos<\/h2>\n

N\u00e3o existe a possibilidade de o contribuinte pagar em atraso o tributo ao INSS ap\u00f3s o per\u00edodo do seguro-desemprego. Isso ocorre porque o \u00f3rg\u00e3o federal s\u00f3 libera esse tipo de liquida\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para aqueles segurados que comprovarem, por documentos, que exerceram algum tipo de atividade remunerada durante o per\u00edodo, o que descaracterizaria seu direito ao benef\u00edcio social.<\/p>\n

Rec\u00e9m-demitidos sem justa causa<\/h2>\n

O seguro-desemprego est\u00e1 dispon\u00edvel para rec\u00e9m-demitidos de empregos formais sem justa causa. Tamb\u00e9m a aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso para participarem de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o oferecidos pelo pr\u00f3prio empregador.<\/p>\n

Est\u00e3o inclu\u00eddos no grupo os pescadores que enfrentam \u00e9poca de proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica pelo per\u00edodo de procria\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e os trabalhadores resgatados da condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o, informa a Caixa<\/a> Econ\u00f4mica Federal, agente financeiro que faz a gest\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

O sal\u00e1rio que o desempregado recebia na empresa \u00e9 o balizador do valor do seguro-desemprego, que vai de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 724) a at\u00e9 R$ 1.304,63.<\/p>\n

O n\u00famero de parcelas \u00e9 definido de acordo com o per\u00edodo em que o desempregado atuou na companhia. De seis a 11 meses d\u00e3o direito a tr\u00eas parcelas, de 12 a 23 meses, a quatro e, de 24 a 36 meses, a cinco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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