![\"\"](\"https:\/\/dinheirodobem.com\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/exame-demissional2.jpg\")
<\/p>\nO exame demissional, tamb\u00e9m conhecido como exame cl\u00ednico demissional, \u00e9 realizado por um m\u00e9dico especializado em medicina do trabalho para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de todo funcion\u00e1rio que teve o seu v\u00ednculo empregat\u00edcio regido pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhista) encerrado por demiss\u00e3o.<\/p>\n
Todo o custo com exames m\u00e9dicos ocupacionais (admissional, peri\u00f3dico, troca de fun\u00e7\u00e3o ou demissional) realizados pelo funcion\u00e1rio \u00e9 de responsabilidade da empresa ou do empregador.<\/p>\n
Se a empresa n\u00e3o tiver contrato ou conv\u00eanio com nenhuma cl\u00ednica ou m\u00e9dico do trabalho, pode solicitar ao funcion\u00e1rio que fa\u00e7a o exame em qualquer cl\u00ednica especializada em medicina do trabalho e pague pelo exame, para ser reembolsado pela empresa em seguida.<\/p>\n
O exame demissional \u00e9 obrigat\u00f3rio e regulamentado pela Portaria n\u00ba 3214\/78 do Minist\u00e9rio do Trabalho, e deve ser feito por todos os funcion\u00e1rios demitidos (ou que pediram demiss\u00e3o) da empresa que tinha um v\u00ednculo empregat\u00edcio registrado em carteira (CTPS \u2013 Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social), no prazo de 15 dias que antecedem a sa\u00edda do funcion\u00e1rio (quando ele estiver cumprindo aviso pr\u00e9vio), ou at\u00e9 a data da sua homologa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, quando o aviso pr\u00e9vio for inexistente ou indenizado. A homologa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser feita mediante apresenta\u00e7\u00e3o do ASO (Atestado de Sa\u00fade Ocupacional) emitido no exame demissional, confirmando a aptid\u00e3o do funcion\u00e1rio \u00e0 demiss\u00e3o.<\/p>\n
O exame demissional \u00e9 uma garantia para a empresa, que mostra que o funcion\u00e1rio se desligou da empresa com sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica intacta e que suas atividades ocupacionais n\u00e3o comprometeram em nada sua integridade f\u00edsica e mental.<\/p>\n
Se o funcion\u00e1rio for demitido por justa causa, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o do exame demissional. No entanto, o mesmo poder\u00e1 ser realizado caso a empresa empregadora assim decida, para se proteger de eventuais processos trabalhistas.<\/p>\n
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O exame demissional \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma anamnese patol\u00f3gica completa, que \u00e9 uma entrevista para saber o hist\u00f3rico cl\u00ednico e ocupacional do funcion\u00e1rio. O m\u00e9dico examina os aspectos gerais de sa\u00fade do paciente (conferindo a press\u00e3o arterial, batimentos card\u00edacos, condi\u00e7\u00f5es posturais e ergon\u00f4micas, entre outros), para identificar poss\u00edveis queixas de sa\u00fade, decidindo se ele est\u00e1 apto ou inapto (em termos de sa\u00fade) para ser desligado da empresa.<\/p>\n
Podem ser solicitados exames laboratoriais complementares de acordo com o cargo que o funcion\u00e1rio ocupava na empresa e com os riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos ou ergon\u00f4micos que ele estava sendo submetido. Geralmente, os exames complementares s\u00e3o os mesmos realizados no exame admissional, sendo mais comuns os exames de sangue, audiometria (que avalia a audi\u00e7\u00e3o), glicemia, eletroencefalograma e eletrocardiograma.<\/p>\n
Apesar de o exame de gravidez ser proibido para o exame admissional, pode ser exigido o BHCG no exame demissional, j\u00e1 que mulheres gr\u00e1vidas n\u00e3o podem ser demitidas sem indeniza\u00e7\u00e3o (aviso pr\u00e9vio indenizado).<\/p>\n
Quando o funcion\u00e1rio faz o exame demissional, o m\u00e9dico emite um atestado de sa\u00fade ocupacional (ASO) em duas vias, informando se o mesmo est\u00e1 apto ou inapto para o desligamento. Uma via fica com o funcion\u00e1rio e a outra via fica em posse da empresa empregadora.<\/p>\n
Assim como doen\u00e7as identificadas no exame admissional que n\u00e3o interferem na realiza\u00e7\u00e3o do trabalho do funcion\u00e1rio n\u00e3o impedem a sua contrata\u00e7\u00e3o, apenas um problema ou altera\u00e7\u00e3o no quadro de sa\u00fade que esteja relacionado ao trabalho que o funcion\u00e1rio desempenhava na empresa empregadora pode fazer ele ser considerado inapto para ser demitido. Esse problema de sa\u00fade ou altera\u00e7\u00e3o pode ser identificado em seus exames cl\u00ednicos ou complementares.<\/p>\n
Se o funcion\u00e1rio estiver afastado pelo INSS, ou estiver enquadrado dentro do per\u00edodo de estabilidade (como a gravidez, por exemplo), tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado inapto no exame demissional.<\/p>\n
Se o exame demissional identificar alguma doen\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o direta com a fun\u00e7\u00e3o exercida, o funcion\u00e1rio pode procurar seus direitos trabalhistas e realizar uma per\u00edcia m\u00e9dica para avaliar se cabe um poss\u00edvel processo, caso tenha sido culpa da empresa. A empresa poder\u00e1 se defender caso tenha fornecido todo o equipamento de seguran\u00e7a e prove que o funcion\u00e1rio n\u00e3o o utilizou, por exemplo.<\/p>\n
Como vimos, o exame demissional s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio em caso de demiss\u00e3o por justa causa, mas existe a possibilidade de n\u00e3o ser realizado o exame demissional, caso o funcion\u00e1rio tenha feito algum exame peri\u00f3dico recentemente. Esse prazo do \u00faltimo exame peri\u00f3dico varia de acordo com o grau da classifica\u00e7\u00e3o de risco da empresa, sendo o per\u00edodo m\u00ednimo de 90 dias.<\/p>\n
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