A certidão de casamento é um documento com conteúdo extraído do registro civil do casamento realizado em cartório ou em local previamente designado na presença de um Juiz de Paz.

Pode ser emitida no Brasil em dois formatos: em “Breve relato”, que traz os dados principais inscritos no livro de assentamento ou em “Inteiro teor”, que reproduz todo o conteúdo em sua integralidade.

Documentos necessários para o casamento civil

Para iniciar o processo de habilitação para o casamento civil os noivos devem apresentar a seguinte documentação:

• Documento de identificação original com foto;
• CPF original;
• Certidão de nascimento original.

Se for divorciado, ao invés de apresentar a certidão de nascimento o nubente deve apresentar a certidão de casamento original com a averbação de divórcio. Se for viúvo, a certidão de casamento original e a certidão de óbito do cônjuge falecido.

Como pegar a segunda via?

Você pode pedir a segunda via da certidão de casamento através da internet ou no cartório que emitiu a primeira via.

Tem como tirar pela internet?

Com a evolução dos procedimentos jurídicos e com a integração dos órgãos envolvidos, tirar a certidão de casamento pela internet é uma forma menos burocrática de obter esse documento tão importante e com tantos usos para quem tem união civil em nosso país.

Infelizmente alguns municípios ainda não têm o acervo digital, e nesses casos, ainda não é possível requisitar uma segunda via da certidão pela internet.

Para os municípios que já disponibilizam desse serviço, são algumas opções:

Através do site https://www.cartorio24horas.com.br você pode solicitar um orçamento, inserindo os dados da certidão que quer emitir. Você só pode pedir a segunda via da certidão de casamento neste site se o cartório onde tirou a primeira via for parceiro dele.

O site https://cartorios.com.vc informa o valor do serviço de acordo com o local do registro, já com o valor do envio, e parcela em até 3 vezes.

Pelo site https://certidaodecasamentoonline.com.br/ você pode requisitar e receber a sua certidão de casamento via correios ou por email. Por email o valor varia entre R$50 e R$150 e em papel via correios entre R$150 e R$390. O valor é gerado com base no ano e local de origem da certidão. Você preenche os dados e é informado do valor do serviço.

No site https://www.registrocivil.org.br/ você pode solicitar a emissão da certidão em papel para alguns estados como Acre (R$21,40), Amapá (R$62,66), Espírito Santo (R$30,86), Goiás (R$57,78), Mato Grosso do Sul (R$44,15), Piauí (R$19,38) e São Paulo (R$33,14). Sobre esse valor ainda será acrescido o valor do sedex ou carta registrada, de acordo com a modalidade que você escolher.

Você também pode solicitar através do Cartório Postal (http://www.cartoriopostal.com.br/) que faz a intermediação cartorária e pode emitir a segunda via da sua certidão mesmo que o cartório de registro não tenha os documentos digitalizados. Eles buscam, emitem e enviam para todo o Brasil. O valor varia de acordo com a solicitação.

Em todos os sites você pode pagar por boleto ou via cartão de crédito (PayPal ou PagSeguro).

Quanto custa?

Assim como vimos nos cartórios online, se você solicitar a certidão de casamento (primeira ou segunda via) no cartório, o valor pode variar de acordo com o lugar da cerimônia, além dos impostos que alguns municípios cobram.

Certidão de casamento grátis

Quem não pode arcar com as custas do cartório mas quer oficializar a relação pode casar de graça e ter a certidão de casamento grátis, de acordo com o artigo 1512 do código civil, destinado a casais que não têm condições financeiras, que devem assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, popularmente conhecida como “Declaração de Pobreza”, no próprio cartório.

Se este for o seu caso, você deve vir ao cartório pessoalmente para se informar dos procedimentos. Não existe um modelo ou formulário específico para essa declaração, que pode ser feita de próprio punho. O cartório não pode exigir nenhuma prova ou documento extra para validar a condição dos noivos, e caso o cartório se negue a fazer o registro de graça, você deve procurar a Defensoria Pública ou fazer uma denúncia na Corregedoria do Tribunal de Justiça.

Certidão de casamento averbada

Averbação significa correção ou modificação. Nesse caso, uma certidão de casamento averbada é um documento que substitui a certidão de casamento com a informação que aquele casal está separado ou divorciado.

Este artigo foi útil para você? Conta pra gente aqui nos comentários!